Ações Revisionais sob a Ótica da Assistência Técnica Judicial

No último sábado, dia 24 de fevereiro, nosso escritório promoveu um curso para a equipe de Direito Bancário com o especialista em administração de finanças Doutor José Roberto Avanço. O evento foi realizado em parceria com o escritório Pereira Gionédis Advogados.

Realizar um evento sobre Ações Revisionais sob a Ótica da Assistência Técnica Judicial foi uma experiência enriquecedora e instrutiva para todos. Nosso evento reuniu profissionais e especialistas que compartilharam conhecimentos e experiências, abordando a resolução de casos no âmbito das instituições financeiras.

Durante a palestra, o Dr. José Roberto compartilhou casos reais, análises de jurisprudência e insights práticos sobre como lidar com esse tipo de ação, trazendo o contexto histórico que permeia as relações jurídicas e monetárias. Ainda foram abordadas questões como os fundamentos legais das revisões de contratos, procedimentos adequados a serem seguidos, os desafios comuns enfrentados pelos advogados e peritos envolvidos, entre outros tópicos relevantes.

Um dos pontos altos da interação entre advogados e expert foi o debate sobre o tema 677/STJ, de que, após nova decisão de 2022, o depósito em garantia não elide os efeitos da mora. A referida decisão determinou que se o depósito for feito a título de garantia, a correção do depósito pela Instituição Financeira depositária será inferior ao índice de correção dos débitos judiciais, implicando, a longo prazo, a necessidade de complementação da diferença.

Nesse viés, demonstra a importância de sempre serem feitos cálculos quando da realização de petição indicando depósito para fins de pagamento ou garantia, também demonstrando a necessidade de técnicos em cálculos.

Além da palestra, os participantes também tiveram a oportunidade de interagir, onde puderam fazer perguntas, trocar experiências e discutir pontos específicos com os especialistas presentes. Essa interação é valiosa, pois permite uma compreensão mais profunda do assunto e a troca de diferentes perspectivas e abordagens.

Outro aspecto importante desses eventos é a oportunidade de networking. O Natividade Sociedade de Advogados e o Pereira Gionédis Advogados são especialistas em Direito Bancário, conectar-se e compartilhar interesses semelhantes abre portas para colaborações futuras.

No geral, o curso “Ações Revisionais sob a Ótica da Assistência Técnica Judicial” foi uma experiência enriquecedora que proporcionou aprendizado, networking e insights valiosos para nossa equipe. Foi uma oportunidade única para aprimorar habilidades, expandir conhecimentos e mantermo-nos atualizados sobre as práticas e tendências mais recentes nessa área.

/ João Pedro Natividade e Milena Balduíno

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