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Leia mais sobre o artigo Responsabilidade Civil do Estado em desastres climáticos

Responsabilidade Civil do Estado em desastres climáticos

  • Autor do post:Pricila Cardoso de Aquino
  • Post publicado:maio 13, 2024
  • Categoria do post:Direito Climático

Sabemos que diante de grandes tragédias a ação imediata é mais importante que as discussões jurídicas, no entanto, não podemos deixar de lado os temas que são carregados com a…

Continue lendoResponsabilidade Civil do Estado em desastres climáticos
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João Pedro Natividade

João Pedro é advogado atuante no segmento Bancário e de Meios de Pagamento, com expertise em questões cíveis e consumeristas relacionadas a produtos, serviços e operações financeiras. Atua também com Direito Climático, Socioambiental e com Nature-based solutions (NBS), em especial litígios climáticos, ambientais e mercado de carbono.

É doutorando em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP) e mestre e bacharel em Direito das Relações Sociais pela Faculdade de Direito da UFPR. É autor da obra “Responsabilidade Civil e Mitigação de Prejuízos” e possui inúmeros artigos e textos publicados em revistas, livros e portais jurídicos (Conjur, Jota e Migalhas).

Mediador certificado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é tambén membro da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo (RDCC), do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC) e associado ao Instituto de Estudos Amazônicos (IEA).

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Quem Somos

Aos 16 anos, Genésio Natividade deixou o interior do Paraná, onde morava com os pais agricultores e outros nove irmãos, e veio para Curitiba cursar Direito e tornar-se advogado.

Durante a faculdade, envolveu-se no movimento estudantil em defesa do Estado Democrático de Direito. Após formado, especializou-se em Direito Ambiental e mudou-se para o Acre, onde atuou como consultor jurídico do IEA (Instituto de Estudos Amazônicos), assessorou o seringueiro e ambientalista Chico Mendes e participou da fundação da ONG S.O.S. Amazônia.

Seu retorno à Curitiba marcou o início de uma nova empreitada. Em 1997, inspirado pela experiência acumulada e pelos valores de humildade, determinação, coragem e foco, Genésio fundou o Escritório Natividade, que logo se consolidou como uma referência na advocacia contenciosa no Estado do Paraná.

Ao seu lado, Genésio tem hoje o sócio João Pedro Natividade, que acrescentou ao escritório sua visão inovadora e sólida trajetória acadêmica. Além de bacharel e mestre em Direito pela UFPR, é doutorando pela USP, mediador certificado pelo CNJ, autor de livro, artigos e pareceres em Revistas Jurídicas.

Juntos, eles lideram uma talentosa equipe de mais de 100 profissionais, comprometida com a missão de entregar resultados excepcionais para seus clientes.

Recuperação de Crédito

Realizamos a cobrança judicial e extrajudicial de dívidas de carteiras inadimplidas para bancos e instituições financeiras com o objetivo de induzir acordos ou obter a recuperação forçada do crédito.

Nossa esteira contempla:

  • cobrança e negociação
  • ajuizamento de ações
  • condução do processo

Temos experiência com dívidas ajuizadas e não ajuizadas, e especialidade na cobrança de tickets altos e na negociação com grupos econômicos, familiares e grandes devedores.

Nossa equipe é composta por experientes advogados e por gerentes, supervisores e analistas de recuperação de crédito.

Contencioso de Volume

Atuamos em litígios cíveis e consumeristas de escala, em abrangência nacional, defendendo bancos, instituições de pagamento e grandes empresas. Nosso time é composto por advogados especialistas em serviços financeiros. Possuímos também núcleo de recursos para Tribunais Superiores e de acordos passivos.

Contratos

Assessoramos as partes na elaboração e análise de contratos empresariais e societários, tais como:

  • Acordo de sócios e acionistas
  • Memorando de entendimento
  • Termos e condições de uso
  • Compra e venda Locação
  • Built to suit
  • Prestação de serviços
  • Franquia
  • Distribuição
  • Contratos associativos

Inventário e Planejamento Sucessório

Auxiliamos famílias a prevenirem, ainda em vida, conflitos relacionados à herança. Assessoramos a escolha dos melhores arranjos sucessórios, especialmente na sucessão de empresas familiares, family offices e vastos patrimônios imobiliários. Na esfera judicial, atuamos com testamentos, inventários, arrolamentos e bens sonegados, e prestamos assessoria para herdeiros preteridos ou não reconhecidos.

Contencioso Cível e Empresarial

Atuamos em todas as instâncias do Poder Judiciário, nas Justiças Federal e Estadual, e em procedimentos arbitrais. Temos relevante histórico em inúmeros casos nas áreas do Direito Civil, Empresarial, Ambiental, Administrativo e Eleitoral. Atendemos demandas variadas envolvendo contratos, indenizações (responsabilidade civil), disputas societárias, empresariais e litígios com o Estado.

Contencioso Trabalhista

Atuamos em reclamatórias trabalhistas, e ofertamos serviço consultivo para empresas em Direito do Trabalho.

Aposentadoria, Pensão e Benefícios

Assessoramos pessoas físicas (segurados) a obterem a concessão de aposentadoria, benefícios, pensões e auxílios. Também atuamos no contencioso previdenciários, buscando a concessão de direitos negados pelo INSS e entidades de previdência complementar.

Eleitoral

Possuímos sólida atuação em Direito Eleitoral, já tendo prestado assessoria jurídica para candidatos em emblemáticas campanhas Municipais e ao Governo do Estado do Paraná.  Prestamos assessoria jurídica para candidatos e partidos políticos, abrangendo:

  • Registro de candidatura
  • Campanhas políticas
  • Ação de impugnação de mandato eletivo
  • Ação de impugnação de registro de candidatura
  • Propaganda eleitoral
  • Direito de resposta
  • Prestação de contas

Direito Público e Administrativo

  • Licitações e contratos administrativos

Prestamos assessoria jurídica para empresas que têm interesse em contratar com a Administração, tanto na fase da licitação em si (edital, esclarecimentos, impugnação, habilitação) quanto da celebração e execução do contrato administrativo. Prestamos consultoria jurídica e manejamos eventuais ações judiciais necessárias antes, durante e após o certame.

  • Concursos públicos

Prestamos assessoria jurídica para candidatos em concursos públicos. Patrocinamos ações judiciais em face de Bancas Examinadoras, e também que tenham por objeto preterição no direito subjetivo à nomeação.

  • Desapropriação

Assessoramos particulares-proprietários em ações de desapropriação e desapropriação indireta, buscando, sempre, a obtenção da justa e prévia indenização perante o Estado.

Ação de Reparação por Danos Concorrenciais

O escritório Natividade é pioneiro no desenvolvimento de teses para que empresas e particulares ajuízem as chamadas ações de reparação por danos concorrenciais (ARDCs). Nossos profissionais já publicaram inúmeros textos sobre o tema, e acompanham constantemente a evolução das ARDCs no Brasil, em especial a partir da Lei 14.470/2022.

Tributação Ecológica

A tributação ecológica representa o uso dos tributos para incentivar práticas ambientalmente sustentáveis e desestimular atividades prejudiciais ao meio ambiente. Apoiamos Estados e Municípios na viabilização de estratégias de ICMS e IPTU ecológico. Também analisamos projetos de lei e políticas públicas envolvendo impostos sobre emissões de carbono.

ESG

A sigla ESG (Environmental, Social, and Governance) refere-se a critérios ambientais, sociais e de governança que são usados para avaliar o desempenho de uma empresa em termos de impacto ambiental, engajamento com a sociedade e governança interna. Contamos com uma equipe multidisciplinar preparada para auxiliar os clientes nos mais diversos assuntos envolvendo ESG, contribuindo para a promoção da sustentabilidade e da responsabilidade corporativa, impulsionando a construção de um futuro consciente e ético.

Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)

Pagamentos por serviços ambientais (PSA) são mecanismos para recompensar financeiramente populações, comunidades e pessoas que prestam serviços ambientais relevantes para a sociedade, como a conservação de ecossistemas, a preservação da biodiversidade, a captura de carbono, a proteção de recursos hídricos, florestais, dentre outros. Prestamos assessoria jurídica para estruturação de contratos, análise regulatória federal, estadual ou municipal, estruturação de projetos e auxílio na captação de recursos.

Crédito de Carbono

Prestamos assessoria e consultoria jurídica para a implementação de projetos de redução de emissões de gases de efeito estufa (E.G., MDL, VERs, REDD e REDD+) em todas as suas fases. Também assessoramos empresas que desejam participar de projetos de geração de créditos de carbono e adquirir créditos nos mercados regulado e voluntário. Nossa atuação tem por premissa a justiça socioambiental, buscando garantir que os projetos de carbono sejam justos, transparentes e equitativos para as comunidades envolvidas.

Litígios Ambientais e Climáticos

Possuímos mais de 30 anos de experiência em litígios ambientais e climáticos de grande porte, com destaque para as ações relacionadas ao derramamento de 4 milhões de litros de óleo cru no Rio Iguaçu, no Paraná, nos anos 2000. Somos especializados no assessoramento de ONGs, associações, entidades do terceiro setor, populações tradicionais, extrativistas e povos indígenas, sempre engajados na defesa do meio ambiente, das comunidades e da justiça ambiental.
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