O Brasil tem avançado nas discussões sobre a estruturação de um mercado de carbono nacional. Em outubro (2023), o PL 412/2022, proposta que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de…
A crescente demanda pela compensação das emissões de dióxido de carbono (CO2) e outros gases do efeito estufa (GEE), em complemento ao movimento pela descarbonização da economia, tem atraído cada vez…
No mês de setembro, a advogada Pricila Aquino, da equipe de Direito Socioambiental e Climático do Natividade, participou da oficina de formação sobre “Mudanças Climáticas e Projetos de REDD+ em…
João Pedro é advogado atuante no segmento Bancário e de Meios de Pagamento, com expertise em questões cíveis e consumeristas relacionadas a produtos, serviços e operações financeiras. Atua também com Direito Climático, Socioambiental e com Nature-based solutions (NBS), em especial litígios climáticos, ambientais e mercado de carbono.
É doutorando em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP) e mestre e bacharel em Direito das Relações Sociais pela Faculdade de Direito da UFPR. É autor da obra “Responsabilidade Civil e Mitigação de Prejuízos” e possui inúmeros artigos e textos publicados em revistas, livros e portais jurídicos (Conjur, Jota e Migalhas).
Mediador certificado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é tambén membro da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo (RDCC), do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC) e associado ao Instituto de Estudos Amazônicos (IEA).
Aos 16 anos, Genésio Natividade deixou o interior do Paraná, onde morava com os pais agricultores e outros nove irmãos, e veio para Curitiba cursar Direito e tornar-se advogado.
Durante a faculdade, envolveu-se no movimento estudantil em defesa do Estado Democrático de Direito. Após formado, especializou-se em Direito Ambiental e mudou-se para o Acre, onde atuou como consultor jurídico do IEA (Instituto de Estudos Amazônicos), assessorou o seringueiro e ambientalista Chico Mendes e participou da fundação da ONG S.O.S. Amazônia.
Seu retorno à Curitiba marcou o início de uma nova empreitada. Em 1997, inspirado pela experiência acumulada e pelos valores de humildade, determinação, coragem e foco, Genésio fundou o Escritório Natividade, que logo se consolidou como uma referência na advocacia contenciosa no Estado do Paraná.
Ao seu lado, Genésio tem hoje o sócio João Pedro Natividade, que acrescentou ao escritório sua visão inovadora e sólida trajetória acadêmica. Além de bacharel e mestre em Direito pela UFPR, é doutorando pela USP, mediador certificado pelo CNJ, autor de livro, artigos e pareceres em Revistas Jurídicas.
Juntos, eles lideram uma talentosa equipe de mais de 100 profissionais, comprometida com a missão de entregar resultados excepcionais para seus clientes.
Realizamos a cobrança judicial e extrajudicial de dívidas de carteiras inadimplidas para bancos e instituições financeiras com o objetivo de induzir acordos ou obter a recuperação forçada do crédito.
Nossa esteira contempla:
Temos experiência com dívidas ajuizadas e não ajuizadas, e especialidade na cobrança de tickets altos e na negociação com grupos econômicos, familiares e grandes devedores.
Nossa equipe é composta por experientes advogados e por gerentes, supervisores e analistas de recuperação de crédito.
Atuamos em litígios cíveis e consumeristas de escala, em abrangência nacional, defendendo bancos, instituições de pagamento e grandes empresas. Nosso time é composto por advogados especialistas em serviços financeiros. Possuímos também núcleo de recursos para Tribunais Superiores e de acordos passivos.
Assessoramos as partes na elaboração e análise de contratos empresariais e societários, tais como:
Atuamos em todas as instâncias do Poder Judiciário, nas Justiças Federal e Estadual, e em procedimentos arbitrais. Temos relevante histórico em inúmeros casos nas áreas do Direito Civil, Empresarial, Ambiental, Administrativo e Eleitoral. Atendemos demandas variadas envolvendo contratos, indenizações (responsabilidade civil), disputas societárias, empresariais e litígios com o Estado.
Atuamos em reclamatórias trabalhistas, e ofertamos serviço consultivo para empresas em Direito do Trabalho.
Assessoramos pessoas físicas (segurados) a obterem a concessão de aposentadoria, benefícios, pensões e auxílios. Também atuamos no contencioso previdenciários, buscando a concessão de direitos negados pelo INSS e entidades de previdência complementar.
Possuímos sólida atuação em Direito Eleitoral, já tendo prestado assessoria jurídica para candidatos em emblemáticas campanhas Municipais e ao Governo do Estado do Paraná. Prestamos assessoria jurídica para candidatos e partidos políticos, abrangendo:
Prestamos assessoria jurídica para empresas que têm interesse em contratar com a Administração, tanto na fase da licitação em si (edital, esclarecimentos, impugnação, habilitação) quanto da celebração e execução do contrato administrativo. Prestamos consultoria jurídica e manejamos eventuais ações judiciais necessárias antes, durante e após o certame.
Prestamos assessoria jurídica para candidatos em concursos públicos. Patrocinamos ações judiciais em face de Bancas Examinadoras, e também que tenham por objeto preterição no direito subjetivo à nomeação.
Assessoramos particulares-proprietários em ações de desapropriação e desapropriação indireta, buscando, sempre, a obtenção da justa e prévia indenização perante o Estado.
A tributação ecológica representa o uso dos tributos para incentivar práticas ambientalmente sustentáveis e desestimular atividades prejudiciais ao meio ambiente. Apoiamos Estados e Municípios na viabilização de estratégias de ICMS e IPTU ecológico. Também analisamos projetos de lei e políticas públicas envolvendo impostos sobre emissões de carbono.