Meio ambiente e Mudanças climáticas
Meio ambiente e Mudanças climáticas
Litígios ambientais e climáticos
Possuímos mais de 30 anos de experiência em litígios ambientais e climáticos de grande porte, com destaque para as ações relacionadas ao derramamento de 4 milhões de litros de óleo cru no Rio Iguaçu, no Paraná, nos anos 2000. Somos especializados no assessoramento de ONGs, associações, entidades do terceiro setor, populações tradicionais, extrativistas e povos indígenas, sempre engajados na defesa do meio ambiente, das comunidades e da justiça ambiental.
Crédito de carbono
Prestamos assessoria e consultoria jurídica para a implementação de projetos de redução de emissões de gases de efeito estufa (E.G., MDL, VERs, REDD e REDD+) em todas as suas fases. Também assessoramos empresas que desejam participar de projetos de geração de créditos de carbono e adquirir créditos nos mercados regulado e voluntário. Nossa atuação tem por premissa a justiça socioambiental, buscando garantir que os projetos de carbono sejam justos, transparentes e equitativos para as comunidades envolvidas.
Pagamento por serviços ambientais
Pagamentos por serviços ambientais (PSA) são mecanismos para recompensar financeiramente populações, comunidades e pessoas que prestam serviços ambientais relevantes para a sociedade, como a conservação de ecossistemas, a preservação da biodiversidade, a captura de carbono, a proteção de recursos hídricos, florestais, dentre outros. Prestamos assessoria jurídica para estruturação de contratos, análise regulatória federal, estadual ou municipal, estruturação de projetos e auxílio na captação de recursos.
ESG
A sigla ESG (Environmental, Social, and Governance) refere-se a critérios ambientais, sociais e de governança que são usados para avaliar o desempenho de uma empresa em termos de impacto ambiental, engajamento com a sociedade e governança interna. Contamos com uma equipe multidisciplinar preparada para auxiliar os clientes nos mais diversos assuntos envolvendo ESG, contribuindo para a promoção da sustentabilidade e da responsabilidade corporativa, impulsionando a construção de um futuro consciente e ético.
Tributação Ecológica
A tributação ecológica representa o uso dos tributos para incentivar práticas ambientalmente sustentáveis e desestimular atividades prejudiciais ao meio ambiente. Apoiamos Estados e Municípios na viabilização de estratégias de ICMS e IPTU ecológico. Também analisamos projetos de lei e políticas públicas envolvendo impostos sobre emissões de carbono.
Pareceres em Direito Ambiental e Climático
Profissionais com especialização acadêmica e sólida experiência na área de Direito Ambiental e Climático, com expertise para elaborar pareceres jurídicos de alta complexidade sobre questões ambientais e climáticas à luz da legislação brasileira e normas internacionais.