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Trabalhista


    Muitas incertezas pairam sobre as relações trabalhistas em razão das recentes mudanças legislativas. A relação entre empresas e empregados, contudo, não pode ficar à mercê das circunstâncias de momento, pois isso onera tanto a empresa e suas potencialidades, como o empregado e sua vida familiar. Assim, a ausência de segurança jurídica e a não-observância do pactuado é prejudicial a todos os polos da relação empregatícia e à competitividade e produtividade do ambiente empresarial. Por isso, os direitos e obrigações das partes envolvidas devem ser claros e transparentes, e a boa-fé, a cordialidade e a probidade devem reger toda a relação contratual, do início ao término. Neste ramo, o escritório Natividade desenvolve serviços preventivos e de contenciosos, abrangendo:

- Elaboração de contratos de emprego;
- Avaliação de passivo trabalhista;
- Provisionamento e contingenciamento de risco individual e de carteira;
- Defesa em procedimentos e processos administrativos do Ministério Público do Trabalho (MPT);
- Ajuizamento de reclamatórias trabalhistas individuais;
- Defesa em reclamatórias trabalhistas individuais e coletivas;
- Acompanhamento processual em todas as instâncias.

Previdenciário

    Assim como no direito do trabalho, muitas são as dúvidas quanto à previdência social, muito em razão do conturbado cenário político atual. O segurado do INSS, contudo, não pode ser prejudicado frente às incertezas, e seus direitos adquiridos hão de ser respeitados e observados pelo Estado. Neste ramo, o trabalho desenvolvido pelo escritório Natividade abrange:

- Aposentadoria por idade, tempo de contribuição;
- Aposentadoria rural e especial;
- Pensão por morte;
- Salário maternidade
- Desaposentação;
- Seguro-desemprego;
- Auxílio doença;