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Contratos e responsabilidade civil


    O contrato é a operação motora da economia. É necessário, no entanto, que suas cláusulas sejam claras, que o risco seja alocado de forma distributiva, que eventuais conflitos sejam antecipados e que, caso ocorram, os meios de resolução tenham sido previamente estabelecidos. Isso aumenta a previsibilidade e a racionalidade das relações contratuais, e, por consequência, diminui os custos de transação. Mesmo assim, há situações que abalam o contrato e que reclamam tratamento específico, seja na esfera reparatória ou coercitiva. Neste ramo, o trabalho desenvolvido pelo escritório Natividade abrange: 


- Elaboração de contratos;

- Interpretação de contratos, normas e instrumentos internacionais;

- Notificações para constituição em mora;

- Ajuizamento de demandas cominatórias (obrigações de dar e de fazer);

- Ajuizamento de demandas reparatórias.


Família e sucessões


    O direito de família e o direito sucessório, em síntese, tutelam a vida do cidadão, da felicidade do nascimento ao infortúnio da morte. Vários, no entanto, são os momentos em que o direito pode ser chamado a agir, seja para desconstituir uma união matrimonial que já não faz mais sentido, ou para repartir o patrimônio do espólio em um processo de inventário. Neste ramo, o trabalho desenvolvido pelo escritório Natividade abrange:

- Reconhecimento de filiação;

- Divórcio consensual e litigioso;

- Minuta de declaração e desconstituição de união estável;

- Inventário extrajudicial e judicial, arrolamento e partilha;

- Habilitação de crédito em inventário;

- Elaboração de testamento;

- Planejamento sucessório familiar;


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