Contratos e responsabilidade civil
O contrato é a operação motora da economia. É necessário, no entanto, que suas cláusulas sejam claras, que o risco seja alocado de forma distributiva, que eventuais conflitos sejam antecipados e que, caso ocorram, os meios de resolução tenham sido previamente estabelecidos. Isso aumenta a previsibilidade e a racionalidade das relações contratuais, e, por consequência, diminui os custos de transação. Mesmo assim, há situações que abalam o contrato e que reclamam tratamento específico, seja na esfera reparatória ou coercitiva. Neste ramo, o trabalho desenvolvido pelo escritório Natividade abrange:
- Elaboração de contratos;
- Interpretação de contratos, normas e instrumentos internacionais;
- Notificações para constituição em mora;
- Ajuizamento de demandas cominatórias (obrigações de dar e de fazer);
- Ajuizamento de demandas reparatórias.
Família e sucessões
O direito de família e o direito sucessório, em síntese, tutelam a vida do cidadão, da felicidade do nascimento ao infortúnio da morte. Vários, no entanto, são os momentos em que o direito pode ser chamado a agir, seja para desconstituir uma união matrimonial que já não faz mais sentido, ou para repartir o patrimônio do espólio em um processo de inventário. Neste ramo, o trabalho desenvolvido pelo escritório Natividade abrange:
- Reconhecimento de filiação;
- Divórcio consensual e litigioso;
- Minuta de declaração e desconstituição de união estável;
- Inventário extrajudicial e judicial, arrolamento e partilha;
- Habilitação de crédito em inventário;
- Elaboração de testamento;
- Planejamento sucessório familiar;